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EDITAL Nº 23/2023 - AUDIOVISUAL TOCANTINS

O Edital Audiovisual Tocantins 2023, uma iniciativa do Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretaria da Cultura - SECULT-TO, tem como missão central promover o acesso aos recursos da Lei Complementar nº 195, também conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 8 de julho de 2022. Simultaneamente, busca fomentar iniciativas de fazedores de arte e cultura do segmento do audiovisual, a serem realizadas por profissionais de todas as regiões do Estado, impulsionando, assim, a democratização e a descentralização do acesso aos recursos previstos na referida Lei.

O Edital Audiovisual Tocantins 2023 será executado com os recursos previstos no artigo 5º da LPG, destinados a apoiar as ações da cadeia produtiva do audiovisual do Tocantins, conforme descrito nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º.

Nossos objetivos específicos incluem:

  • Fomentar projetos no segmento do audiovisual do Tocantins, incentivando a criação e produção de conteúdo audiovisual diversificado e de qualidade.
  • Garantir o acesso ao pleno exercício dos direitos culturais e às fontes da cultura nacional, fortalecendo a presença e influência do Tocantins no cenário audiovisual brasileiro.
  • Assegurar mecanismos que estimulem a participação ativa e o protagonismo dos agentes culturais do audiovisual do Tocantins, proporcionando oportunidades para que expressem seu talento e criatividade.
  • Valorizar e dar visibilidade à cadeia produtiva do audiovisual do Tocantins, destacando o talento e a criatividade dos profissionais envolvidos.
  • Promover a sustentabilidade desse setor cultural, garantindo que as atividades relacionadas ao audiovisual possam prosperar e contribuir para o enriquecimento cultural e econômico do Tocantins.

Unindo esforços em direção a esses objetivos, esperamos fortalecer a presença do Tocantins no cenário audiovisual nacional, ao mesmo tempo em que apoiamos e celebramos os talentosos profissionais que contribuem para o sucesso da indústria audiovisual em nossa região. O Edital Audiovisual Tocantins 2023 é um convite para que todos aqueles que compartilham dessa paixão pelo audiovisual se juntem a nós na promoção e desenvolvimento desse setor cultural fundamental.

Versão narrada do Edital

CRONOGRAMA

Publicação do Edital
29/09/2023
Período de inscrição
06/10 a 03/11/2023
Avaliação do mérito cultural e seleção das propostas04 a 24/11/2023
Publicação do resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas30/11/2023
Interposição de recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas01 a 05/12/2023
Contrarrazões ao recurso interposto (quando for o caso) 06 e 07/12/2023
Análise dos recursos ao resultado preliminar do mérito cultural08 a 11/12/2023
Publicação do resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas13/12/2023
Envio da documentação para habilitação21/12 a 05/01/2024
Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação
06/01 a 17/01/2024
Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação

18/01 a 22/01/2024

Análise dos recursos ao resultado da habilitação e publicação do resultado final do Edital
25/01 a 01/02/2024

Arquivos

Título Data de Publicação Tipo Baixar
EDITAL Nº 23/2023 - AUDIOVISUAL 28/09/2023 Edital
EDITAL Nº 23/2023 - ERRATA LINK DE INSCRIÇÃO 03/10/2023 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - COMUNICADO 13/10/2023 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - ERRATA CRONOGRAMAS E ANEXOS 1, 2 E 3 20/10/2023 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 20/10/2023 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 09/11/2023 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - RESULTADO PRELIMINAR 30/11/2023 Resultado Preliminar
EDITAL Nº 23/2023 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 05/12/2023 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 13/12/2023 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E SELEÇÃO DE PROPOSTAS 22/12/2023 Lista de contemplados
EDITAL Nº 23/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL 17/01/2024 Resultado Preliminar
EDITAL Nº 23/2023 - REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA E REPUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL 02/02/2024 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - RESULTADO FINAL 09/02/2024 Lista de contemplados
EDITAL Nº 23/2023 - ATUALIZADO COM ERRATAS 21/02/2024 Errata
EDITAL Nº 23/2023 - RELATÓRIO LPG - CHAMADAS SUPLENTES 19/03/2024 Comunicado
EDITAL Nº 23/2023 - RESULTADO FINAL COM RETIFICAÇÃO 19/03/2024 Lista de contemplados
EDITAL Nº 23/2023 - 1ª CHAMADA SUPLENTES - CONVOCAÇÃO 20/03/2024 Convocação
EDITAL Nº 23/2023 - 1ª CHAMADA SUPLENTES - RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO 02/04/2024 Resultado Preliminar
EDITAL Nº 23/2023 - 1ª CHAMADA SUPLENTES - RESULTADO FINAL 09/04/2024 Lista de contemplados
EDITAL Nº 23/2023 - 2ª CHAMADA SUPLENTES – CONVOCAÇÃO 17/04/2024 Convocação
EDITAL Nº 23/2023 - 2ª CHAMADA SUPLENTES – RESULTADO PRELIMINAR 25/04/2024 Resultado Preliminar
EDITAL Nº 23/2023 - 2ª CHAMADA SUPLENTES - RESULTADO FINAL 02/05/2024 Lista de contemplados
EDITAL Nº 23/2023 - 1ª CHAMADA SUPLENTES RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS - CONVOCAÇÃO 03/07/2024 Convocação
EDITAL Nº 23/2023 - 1ª CHAMADA SUPLENTES RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS - RESULTADO PRELIMINAR 16/07/2024 Resultado Preliminar
EDITAL Nº 23/2023 - 1ª CHAMADA SUPLENTES RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS - RESULTADO FINAL 23/07/2024 Lista de contemplados
EDITAL Nº 23/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA 29/08/2024 Anexo
EDITAL Nº 23/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 29/08/2024 Anexo
EDITAL Nº 23/2023 - 1ª CHAMADA SUPLENTES RECURSOS ESPECIAIS - CONVOCAÇÃO 21/11/2024 Convocação
EDITAL Nº 23/2023 - 1ª CHAMADA SUPLENTES RECURSOS ESPECIAIS - RESULTADO FINAL 05/12/2024 Lista de contemplados
EDITAL Nº 23/2023 - 2ª CHAMADA SUPLENTES RECURSOS ESPECIAIS - CONVOCAÇÃO 05/12/2024 Convocação
EDITAL Nº 23/2023 - 2ª CHAMADA SUPLENTES RECURSOS ESPECIAIS - RESULTADO PRELIMINAR 16/12/2024 Resultado Preliminar