EDITAL Nº 23/2023 - AUDIOVISUAL TOCANTINS
O Edital Audiovisual Tocantins 2023, uma iniciativa do Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretaria da Cultura - SECULT-TO, tem como missão central promover o acesso aos recursos da Lei Complementar nº 195, também conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 8 de julho de 2022. Simultaneamente, busca fomentar iniciativas de fazedores de arte e cultura do segmento do audiovisual, a serem realizadas por profissionais de todas as regiões do Estado, impulsionando, assim, a democratização e a descentralização do acesso aos recursos previstos na referida Lei.
O Edital Audiovisual Tocantins 2023 será executado com os recursos previstos no artigo 5º da LPG, destinados a apoiar as ações da cadeia produtiva do audiovisual do Tocantins, conforme descrito nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º.
Nossos objetivos específicos incluem:
- Fomentar projetos no segmento do audiovisual do Tocantins, incentivando a criação e produção de conteúdo audiovisual diversificado e de qualidade.
- Garantir o acesso ao pleno exercício dos direitos culturais e às fontes da cultura nacional, fortalecendo a presença e influência do Tocantins no cenário audiovisual brasileiro.
- Assegurar mecanismos que estimulem a participação ativa e o protagonismo dos agentes culturais do audiovisual do Tocantins, proporcionando oportunidades para que expressem seu talento e criatividade.
- Valorizar e dar visibilidade à cadeia produtiva do audiovisual do Tocantins, destacando o talento e a criatividade dos profissionais envolvidos.
- Promover a sustentabilidade desse setor cultural, garantindo que as atividades relacionadas ao audiovisual possam prosperar e contribuir para o enriquecimento cultural e econômico do Tocantins.
Unindo esforços em direção a esses objetivos, esperamos fortalecer a presença do Tocantins no cenário audiovisual nacional, ao mesmo tempo em que apoiamos e celebramos os talentosos profissionais que contribuem para o sucesso da indústria audiovisual em nossa região. O Edital Audiovisual Tocantins 2023 é um convite para que todos aqueles que compartilham dessa paixão pelo audiovisual se juntem a nós na promoção e desenvolvimento desse setor cultural fundamental.
CRONOGRAMA
| Publicação do Edital | 29/09/2023 |
| Período de inscrição | 06/10 a 03/11/2023 |
| Avaliação do mérito cultural e seleção das propostas | 04 a 24/11/2023 |
| Publicação do resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas | 30/11/2023 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas | 01 a 05/12/2023 |
| Contrarrazões ao recurso interposto (quando for o caso) | 06 e 07/12/2023 |
| Análise dos recursos ao resultado preliminar do mérito cultural | 08 a 11/12/2023 |
| Publicação do resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas | 13/12/2023 |
| Envio da documentação para habilitação | 21/12 a 05/01/2024 |
| Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação | 06/01 a 17/01/2024 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação | 18/01 a 22/01/2024 |
| Análise dos recursos ao resultado da habilitação e publicação do resultado final do Edital | 25/01 a 01/02/2024 |

