EDITAL Nº 18/2023 - PRÊMIO CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES DO TOCANTINS
O Edital Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins, uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria da Cultura - SECULT - TO, tem como objetivo principal a promoção do acesso aos recursos da Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 8 de julho de 2022. Simultaneamente, busca reconhecer e premiar ações culturais no âmbito das culturas tradicionais e populares em todas as regiões do Tocantins, impulsionando a democratização e a descentralização do acesso aos recursos previstos nesta Lei.
O Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins é uma parte integrante dos editais que são implementados com base no artigo 8º da LPG. Nossos objetivos específicos incluem:
- Reconhecer e premiar as iniciativas desenvolvidas pelos fazedores de cultura, no campo das culturas tradicionais e populares, que contribuam para a manutenção e fomento de suas práticas únicas e valiosas.
- Garantir o acesso ao pleno exercício dos direitos culturais e às fontes da cultura nacional, fortalecendo assim a identidade cultural do Tocantins.
- Assegurar mecanismos que estimulem a participação ativa e o protagonismo dos fazedores de cultura tradicional e popular, promovendo sua inclusão na cena cultural do Estado.
- Estimular a difusão e a valorização dessas manifestações culturais autênticas e enriquecedoras originadas no Tocantins.
- Promover a sustentabilidade deste campo cultural, assegurando que essas práticas culturais tradicionais e populares sejam preservadas e transmitidas às futuras gerações.
Unindo esforços em direção a esses objetivos, esperamos não apenas enriquecer o cenário cultural do Tocantins, mas também honrar e apoiar aqueles que mantêm vivas as ricas tradições culturais de nossa região. O Prêmio Culturas Populares e Tradicionais do Tocantins é um convite a todos que compartilham dessa paixão pela cultura a se juntarem a nós na promoção e preservação de nossa herança cultural única.
CRONOGRAMA
| Publicação do Edital | 25/09/2023 |
| Período de inscrição | 06 a 03/11/2023 |
| Avaliação do mérito cultural e seleção das propostas | 04/11 a 24/11/2023 |
| Publicação do resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas | 28/11/2023 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas | 29/11 a 01/12/2023 |
Contrarrazões ao recurso interposto (quando for o caso) | 04 a 05/12/2023 |
| Análise dos recursos ao resultado preliminar do mérito cultural | 06 a 07/12/2023 |
| Publicação do resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas | 08/12/2023 |
| Envio da documentação para habilitação | 12 a 22/12/2023 |
Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação | 23 /12 2023 a 12/01/2024 |
Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação/ Contrarazões ao recurso interposto (quando for o caso) | 15 a 17/01/2024 18 e 19/01/2024 |
| Análise dos recursos ao resultado da habilitação e publicação do resultado final do Edital | 20 a 30/01/2024 |