EDITAL Nº 17/2023 - PRÊMIO MÉRITO CULTURAL TOCANTINS 2023
O Edital Prêmio Mérito Cultural do Tocantins 2023, promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria da Cultura - SECULT-TO, tem como missão principal o acesso aos recursos da Lei Complementar nº 195, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 8 de julho de 2022. Através desta iniciativa, buscamos reconhecer e honrar o trabalho de personalidades e entidades culturais que desempenharam um papel fundamental ou continuam a contribuir significativamente para o desenvolvimento da arte e da cultura no Estado do Tocantins.
Este prêmio é uma parte integrante dos editais que são implementados com base no artigo 8º da LPG. Nossos objetivos específicos incluem:
- Reconhecer e premiar as realizações de personalidades e entidades culturais que tiveram um impacto notável no cenário cultural do Tocantins.
- Facilitar o acesso aos recursos culturais nacionais, promovendo assim a diversidade e a riqueza da cultura brasileira.
- Fomentar a participação ativa e o protagonismo dos artistas e agentes culturais do Estado, incentivando a criação e a inovação artística.
- Estimular a divulgação e a valorização das iniciativas culturais únicas e inspiradoras originadas no Tocantins, enriquecendo nosso patrimônio cultural e promovendo o reconhecimento desses feitos.
Ao unir esforços em prol desses objetivos, esperamos contribuir para o florescimento contínuo da cultura no Tocantins e celebrar aqueles que tornam isso possível. O Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023 é um convite a todos aqueles que compartilham dessa paixão pela cultura a se juntarem a nós nessa jornada de reconhecimento e promoção das artes e da cultura em nosso belo Estado.
CRONOGRAMA
| Publicação do Edital | 25/09/2023 |
| Período de inscrição | 06 a 03/11/2023 |
| Avaliação do mérito cultural e seleção das propostas | 04/11 a 18/11/2023 |
| Publicação do resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas | 21/11/2023 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas | 22 a 24/11/2023 |
| Contrarrazões ao recurso interposto (quando for o caso) | 27 a 28/11/2023 |
| Análise dos recursos ao resultado preliminar do mérito cultural | 29 a 30/11/2023 |
| Publicação do resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas | 01/12/2023 |
| Envio da documentação para habilitação | 04/12 a 08/12/2023 |
| Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação | 09/12 a 13/12/2023 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação | 14 a 18/12/2023 |
| Análise dos recursos ao resultado da habilitação e publicação do resultado final do Edital | 19 a 22/12/2023 |